segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Você conhece os Direitos da Criança e do Adolescente?

Toda a criança, pela falta de maturidade física e mental precisa de proteção e cuidados especiais para que possa se desenvolver, desde o ventre da mãe até entrar na fase adulta. Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente e Art. 2º do Código Civil , a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo seus direitos desde a concepção. 
Unicef
Segundo o Art. 4º do estatuto, "é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária", mas infelizmente, e frequentemente, vivenciamos o desrespeito aos direitos da criança e do adolescente quando muitas vezes nem conhecemos esses direitos.

Tomar conhecimento dos direitos estabelecidos em lei é fundamental para que crianças e adolescentes possam viver num ambiente seguro e propício para o seu bom desenvolvimento e possam adquirir uma boa base para a vida futura. Porém, mesmo conhecendo e interpretando os direitos, muitas vezes precisamos encontrar apoio profissional para garantir essa proteção, porque nem sempre é simples avaliar e fazer valer esses direitos. Contar com a orientação de um profissional nessa área pode fazer diferença para que pais e responsáveis, e até mesmo a criança, sintam-se seguros frente a situações legais.
 
Pensar e garantir os direitos da criança e do adolescente é pensar no futuro. Porque não basta plantar a semente. Uma planta precisa de um solo rico, água, adubo, poda e luz para que dê bons frutos. Isso vale para o meu filho, para o seu filho e para todas as crianças.

Você já pensou que nem sempre os cuidados e proteção de pais e responsáveis são suficientes para fazer valer os direitos estabelecidos em lei? Conheça as leis que protegem nossas crianças e conte sempre com um
advogado profissional para assegurar esses direitos. Pense nisso!
 
Mais informações acesse o portal www.mundoadvogados.com.br
 
 
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